Mitos e factos

As comunidades invocam várias razões para a prática da MGF:

- Tem por base questões religiosas;

- Ajuda a preservar a virgindade da mulher até ao casamento;

- Aumenta a higiene e a estética, uma vez que os órgãos genitais femininos são considerados sujos e inestéticos;

- Reduz o desejo sexual da mulher tornando-a menos promíscua;

- Acentua a diferença anatómica entre os órgãos genitais femininos e masculinos;

- Aumenta as oportunidades matrimoniais;

- Aumenta o prazer do homem durante o acto sexual;

- É benéfica para a saúde garantido o aumento da fertilidade das mulheres;

- Protege a honra da família garantindo a legitimidade das descendências;

- Facilita o parto;

- Ajuda a manter uma boa saúde e previne o nascimento de nados-mortos em primíparas;

- Previne a morte da criança recém-nascida ou de vir a sofrer de doenças mentais;

- Promove a coesão social.

Porém, estes são os factos a respeito da MGF:

- A MGF viola os direitos fundamentais das meninas/mulheres; é um atentado à liberdade, à autonomia, à autodeterminação sexual das meninas/mulheres e é uma forma de violência com base no género;

- A MGF prejudica seriamente, e a vários níveis, a saúde das meninas/mulheres e pode mesmo provocar a sua morte;

- Não se encontra em nenhum texto religioso (incluindo o Corão, a Tora, a Bíblia) referência à obrigatoriedade da prática da MGF. Portanto, não há fundamento religioso para a sua prática/manutenção. A associação da MGF à religião resulta de interpretações subjectivas dos textos religiosos e dos seus fundamentos;

- A MGF existe em diferentes comunidades e está identificada em grupos cristãos (protestantes, católicos, coptas), muçulmanos, judeus, animistas e ateístas;

- A MGF constitui uma fonte de rendimento para quem a exerce. Também por este motivo, é difícil eliminá-la;

- A MGF é crime em Portugal e em muitos outros países (Noruega, Bélgica, Dinamarca, França, Burkina Faso, Egipto, Senegal, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Togo, entre outros);

- Eliminar a MGF passa pelo investimento na educação das meninas/mulheres e pelo investimento em Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva.

pdfin I Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, pp. 16-17

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